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Meio Ambiente e Agricultura - Sexta-feira, 01 de Abril de 2022

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INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA LICENCIAMENTO PARA A ATIVIDADE DE LAVRA GARIMPEIRA

PREFEITURA DISPONIBILIZA MINUTA DE INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA CAPTAÇÃO DE SUGESTÕES TÉCNICAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA LICENCIAMENTO PARA A ATIVIDADE DE LAVRA GARIMPEIRA

A prefeitura municipal de Itaituba por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, vem a público disponibilizar a minuta da IN que trata sobre o licenciamento ambiental da atividade garimpeira, para que possam encaminhar sugestões técnicas até o dia 04/04/2022 para o e-mail semma.itb@gmail.com

MINUTA DE IN 001 DE 25 DE MARÇO DE 2022

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