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Itaituba, sábado, 31 de agosto de 2024
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Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 73/2019 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS. | 10/05/2019 | Detalhes |
| 72/2019 | DESIGNA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNIC. DE ITAITUBA PARÁ | 09/05/2019 | Detalhes |
| 71/2019 | DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DFO PARÁ. | 07/05/2019 | Detalhes |
| 70/2019 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. | 06/05/2019 | Detalhes |
| 69/2019 | DE EXONERAÇÃO POR VACÃNCIA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 02/05/2019 | Detalhes |
| 62/2019 | DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 26/04/2019 | Detalhes |
| 58/2019 | DE EXONERAÇÃO POR VACÂCIA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE CARGOS INICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 22/04/2019 | Detalhes |
| 57/2019 | DE EXONERAÇÃO POR VACÃCIA , DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EDUCACIONAL DA SECRET. MUNIC. DE EDUCACIONAL, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ | 22/04/2019 | Detalhes |
| 56/2019 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. | 22/04/2019 | Detalhes |
| 54/2019 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EDUCACIONAL-ZONA URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 53/2019 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 52/2019 | DECLARA VACÃCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS BENEFÍCIO Nº 190.680.717-2. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 48/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA INTRODUZIDA NO ARTIGO 193, INCISO 4º, DO TCM, PELA LEI 3.126-2017. | 04/04/2019 | Detalhes |
| 47/2019 | CONVOCA A 2ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | Detalhes |
| 39/2019 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BASICA - SEMED. | 19/03/2019 | Detalhes |
| 38/2019 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA... | 19/03/2019 | Detalhes |
| 36/2019 | DE RETIFICAÇÃO DA DATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0032-2019, QUE NOMEOU A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROCON DO MUNICIPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. | 18/03/2019 | Detalhes |
| 34/2019 | DECRETA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS... | 14/03/2019 | Detalhes |
| 33/2019 | DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. | 12/03/2019 | Detalhes |
| 32/2019 | NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EXECUTIVA DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. | 11/02/2019 | Detalhes |
| 28/2019 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS, BENEFÍCIO Nº 190.530.274-3. | 01/03/2019 | Detalhes |
| 27/2019 | EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA - ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PARÁ - SEMED | 26/02/2019 | Detalhes |
| 26/2019 | EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. | 18/02/2019 | Detalhes |
| 24/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INDIGENA KABA BÌ UY... | 11/02/2019 | Detalhes |
| 23/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INDIGENA PARAWA XEWATPU. | 11/02/2019 | Detalhes |
| 21/2019 | ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE E. F. PRINCESA IZABEL PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MÁGICO... | 11/02/2019 | Detalhes |
| 20/2019 | SUBSTITUI MEMBRO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135-2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 11/02/2019 | Detalhes |
| 19/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL 03 DIAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CANDIDO DE ARAÚJO(ZÉ ARARA). | 11/02/2019 | Detalhes |
| 18/2019 | EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. | 11/02/2019 | Detalhes |
| 7/2019 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA... | 29/01/2019 | Detalhes |
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