.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
266
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
79
Código de Postura
Código de Postura
1
Código de Obras
Código de Obras
1
Leis Municipais
Leis Municipais
439
Código Tributário
Código Tributário
1
Portaria de Diárias
Portaria de Diárias
642
Outros
Outros
1
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Orçamentária Anual - LOA
7
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
5
Plano Plurianual (PPA)
Plano Plurianual (PPA)
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4057/2024 Lei Orçamentária Anual - LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2024
3697/2022 Lei Orçamentária Anual - LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 04/01/2022
3696/2022 Plano Plurianual (PPA) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/01/2022
159/2021 Decretos Municipais Revoga parágrafo do Decreto de Regulamentação do Abono Salarial 2021- SEMED 29/12/2021
155/2021 Decretos Municipais Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros da Saúde 29/12/2021
152/2021 Decretos Municipais NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIÊNIO 2022-2024 29/12/2021
3702/2021 Leis Municipais CRIA O BAIRRO BRIZAMAR AGUIAR E ALTERA OS LIMITES DOS BAIRROS JARDIM TAPAJÓS E CAMPO BELO... 20/12/2021
3701/2021 Leis Municipais  INSTITUI A TAXA MINERAL 20/12/2021
3700/2021 Leis Municipais AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 20/12/2021
3699/2021 Leis Municipais  DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO PREVISTO NA LEI 8.987-1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2021
3698/2021 Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA - FERNANDO JOSÉ MENEZES DE BRITO. 20/12/2021
151/2021 Decretos Municipais REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 3535-2021 REF A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL - SEMED 16/12/2021
3695/2021 Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA. 09/12/2021
3694/2021 Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A VIA BRASIL INCORPORAÇÕES E PART 09/12/2021
3693/2021 Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A JOSIMAR DA SILVA CAMPOS. 08/12/2021
3692/2021 Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A RAFAELA TROIAN DONATTI ALVES. 08/12/2021
3691/2021 Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A MARLENE LOPES PONTES. 08/12/2021
3690/2021 Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A JOCELIO NOBRE DA SILVA. 08/12/2021
3689/2021 Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A LELIANA CRISTINA LOPES NOGUEIRA 08/12/2021
3688/2021 Leis Municipais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A A M DE F SILVA CASTANHA EIRELI. 08/12/2021 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 12,12

.
.

Prefeitura Municipal de Itaituba - PA.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo