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Itaituba, sábado, 31 de agosto de 2024
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 135/2019 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS. | 01/10/2019 | Detalhes |
| 133/2019 | REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 175/2017 E 211/2017, E INSTITUI O NOVO REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA OCUPANTES DO CARGO DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO | 30/09/2019 | Detalhes |
| 126/2019 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13/09/2019 | Detalhes |
| 125/2019 | QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | 13/09/2019 | Detalhes |
| 124/2019 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 13/09/2019 | Detalhes |
| 123/2019 | QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 13/09/2019 | Detalhes |
| 122/2019 | QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | 13/09/2019 | Detalhes |
| 120/2019 | QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 13/09/2019 | Detalhes |
| 119/2019 | QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | 13/09/2019 | Detalhes |
| 115/2019 | CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DE ITAITUBA | 05/09/2019 | Detalhes |
| 113/2019 | APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL PÉROLA DO TAPAJÓS II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2019 | Detalhes |
| 109/2019 | DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA... | 19/08/2019 | Detalhes |
| 106/2019 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2019 | Detalhes |
| 104/2019 | UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL... | 20/08/2019 | Detalhes |
| 97/2019 | DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO | 19/07/2019 | Detalhes |
| 96/2019 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , JUNTO AO O INSS. | 15/07/2019 | Detalhes |
| 95/2019 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS. | 15/07/2019 | Detalhes |
| 94/2019 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 15/07/2019 | Detalhes |
| 90/2019 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE DE CONTROLE DE EDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA. | 03/07/2019 | Detalhes |
| 86/2019 | Suspende o pagamento das Gratificações de Participação em Comissões - GPC | 24/06/2019 | Detalhes |
| 84/2019 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS - SEMED | 07/06/2019 | Detalhes |
| 82/2019 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS. | 07/06/2019 | Detalhes |
| 81/2019 | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0109-2018 QUE DEMITIU A SERVIDORA MARINEIDE CARDOSO GOMES | 03/06/2019 | Detalhes |
| 80/2019 | DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - GERALDO NASCIMENTO VAZ | 08/06/2019 | Detalhes |
| 79/2019 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUDICIÁRIA. | 20/05/2019 | Detalhes |
| 78/2019 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS. | 20/05/2019 | Detalhes |
| 77/2019 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. | 16/05/2019 | Detalhes |
| 76/2019 | DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FOMENTO VEGETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 16/05/2019 | Detalhes |
| 75/2019 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS. | 10/05/2019 | Detalhes |
| 74/2019 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS. | 10/05/2019 | Detalhes |
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