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Itaituba, sábado, 27 de julho de 2024
(93) 3518-7936
Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Idioma
Português
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Francese
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3238/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/05/2019 | Detalhes |
| 3237/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2019 | Detalhes |
| 3236/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO” NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/05/2019 | Detalhes |
| 3233/2019 | Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município de Itaituba, Lei 2.716/2013, para adequar as taxas de licença para ocupação do solo, portos, vias e logradouros públicos à realidade econômica | 26/04/2019 | Detalhes |
| 3232/2019 | INCLUI A VIA SACRA, REALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAITUBA NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DO MUNICIPIO. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3231/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARA AZUL” A 2ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3230/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA DAS GARÇAS” A 41ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3228/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA DOS PARDAIS” a 39ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3227/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA BEIJA FLOR” a 40ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3226/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA SABIÁ” a 43ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, faz | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3225/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CURIÓ” A RUA SEM DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3224/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARA MARACANÔ A 1ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3223/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA ARARA CANINDÉ” A 3ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3222/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA ANDORINHA” A 7ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3221/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA BEM-TE-VI” 38ª RUA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3220/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA MUTUM” A 6ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3219/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARA VERMELHA” A 5ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3218/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARARAJUBA” A 4ª TRAVESSA DO LOTEAMENTO NOVO PARAÍSO NO BAIRRO PIRACANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3217/2019 | INSTITUÍ “O DIA DE PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS”, NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3216/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL”. | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3215/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 24 DE JUNHO DE 2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA – PME, PARA MODIFICAR NA SUA REDAÇÃO ORIGINAL O ANEXO I QUE INTEGRA O REFERIDO DIPLOMA LEGAL, E INSERE NOVOS DISPOSITIVOS, MENCIONADO NA PARTE E FORMA QUE... | 11/04/2019 | Detalhes |
| 3214/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS – SEMAT, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778/2014 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.824/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2019 | Detalhes |
| 3213/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERA O ART. 6º, II DA LEI Nº 3.211/2018 (LOA 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2019 | Detalhes |
| 3212/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2019 | Detalhes |
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