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Itaituba, sábado, 27 de julho de 2024
(93) 3518-7936
Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3270/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CANELAS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3269/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS AMESCLAS, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3268/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS CAVIÚNAS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3267/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS BURITIS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3266/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MOGNOS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3265/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS AROEIRAS, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3264/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS DIAMANTES, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3263/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “AVENIDA DOS RUBIS”, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3262/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA DAS CUPIUBAS”, BAIRRO BEIJA FLOR, DISTRITO DE MORAES ALMEIDA, ITAITUBA-PA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3261/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALEXANDRA DE FRANÇA ROCHA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3260/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ENNA ROSA SIMOA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3259/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEAL & LEAL LTDA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3258/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VAGNE RIBEIRO DA COSTA. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3257/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MICHAEL RANGEL DE OLIVEIRA BLANDES. | 24/09/2019 | Detalhes |
| 3255/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RODOVIA BR 230/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2019 | Detalhes |
| 3254/2019 | INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/06/2019 | Detalhes |
| 3253/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 26/06/2019 | Detalhes |
| 3252/2019 | DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/06/2019 | Detalhes |
| 3251/2019 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2019 | Detalhes |
| 3250/2019 | Dá nova redação ao Art. 320, da Lei Municipal nº 2.716/2013 - Código Tributário do Município de Itaituba, alterado pela Lei Municipal nº 3.136/2017 e dá outras providências. | 17/06/2019 | Detalhes |
| 3249/2019 | REVOGA A LEI 995, DE 17 DE JUNHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/06/2019 | Detalhes |
| 3247/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DANIELLY DA S. P. FERNANDES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. | 13/06/2019 | Detalhes |
| 3246/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDILMA DA SILVA LIMA. | 13/06/2019 | Detalhes |
| 3245/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FABIANA ARAÚJO MESQUITA. | 13/06/2019 | Detalhes |
| 3244/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO. | 13/06/2019 | Detalhes |
| 3243/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA INSCRIÇÃO NO SERASA & SPC, OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRAM INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2019 | Detalhes |
| 3242/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2019 | Detalhes |
| 3241/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2019 | Detalhes |
| 3240/2019 | INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2019 | Detalhes |
| 3239/2019 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAITUBA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2019 | Detalhes |
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