O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Itaituba, sábado, 27 de julho de 2024
(93) 3518-7936
Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 113/2018 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0113, de 26 de novembro de 2018 - “ALTERA O ARTIGO 17, DO DECRETO 112, DE 21 DE NOVEMBRO 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/11/2018 | Detalhes |
| 112/2018 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0112, de 21 de novembro de 2018 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 21/11/2018 | Detalhes |
| 96/2018 | DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DAS DESPESAS DE SERVIÇO BANCÁRIO NAS GUIAS E RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 28/08/2018 | Detalhes |
| 95/2018 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0191-2017, QUE INSTITUI A UNIDADE GESTORA LOCAL - UGL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2018 | Detalhes |
| 94/2018 | RETIFICA O DECRETO Nº 092-2018 QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS ATÉ 31-07-2018. | 22/08/2018 | Detalhes |
| 93/2018 | DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE AGUA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - CASITA -ESTADO DO PARÁ | 20/08/2018 | Detalhes |
| 92/2018 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS ATÉ 31 DE JULHO DO ANO 2018. | 20/08/2018 | Detalhes |
| 91/2018 | DE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CENTRO DE ARTES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PARÁ. | 16/08/2018 | Detalhes |
| 90/2018 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED | 13/08/2018 | Detalhes |
| 89/2018 | DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMED | 13/08/2018 | Detalhes |
| 88/2018 | DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PARÁ. | 06/08/2018 | Detalhes |
| 87/2018 | DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PARÁ. | 01/08/2018 | Detalhes |
| 86/2018 | DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PARÁ. | 01/08/2018 | Detalhes |
| 85/2018 | DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PARÁ. | 01/08/2018 | Detalhes |
| 84/2018 | DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO PROFESSOR DE HISTÓRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PARÁ. | 01/08/2018 | Detalhes |
| 83/2018 | DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MAQUEIRO HOSPITALAR - ZONA URBANA DA SEMSA, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PARÁ | 01/08/2018 | Detalhes |
| 82/2018 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS. | 01/08/2018 | Detalhes |
| 80/2018 | APLICAR PENALIDADE DE DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO, POR ABANDONO INTENCIONAL DE CARGO. | 13/07/2018 | Detalhes |
| 79/2018 | QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE. | 12/07/2018 | Detalhes |
| 78/2018 | QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRET. MUNIC. DE SAÚDE. | 12/07/2018 | Detalhes |
| 77/2018 | QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 12/07/2018 | Detalhes |
| 76/2018 | QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR LOTADO NA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | 12/07/2018 | Detalhes |
| 75/2018 | QUE HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDOR LOTADO NA SEC. MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 12/07/2018 | Detalhes |
| 73/2018 | DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO POR ABANDONO INTENCIONAL DE CARGO - IVANILDE DA SILVA SOUZA | 05/07/2018 | Detalhes |
| 72/2018 | DISPOE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA SEMED | 05/07/2018 | Detalhes |
| 71/2018 | DE DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNIC. DE ITAITUBA -PA. | 26/06/2018 | Detalhes |
| 70/2018 | ESTABELECE REAJUSTE DOS PREÇOS DAS TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - TRECHO ITB-MIRITITUBA-ITB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2018 | Detalhes |
| 69/2018 | DE EXONERAÇÃO APEDIDO, DO CARGO EFETIVO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ZONA URBANA - SEMED | 20/06/2018 | Detalhes |
| 68/2018 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE - INSS | 13/06/2018 | Detalhes |
| 66/2018 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BASICA DA SEMED. | 05/06/2018 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFM - 2022
R$ 12,12
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/07/2024
Portal atualizado em: 24/07/2024 14:34:28
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
