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Itaituba, sábado, 27 de julho de 2024 Telefone (93) 3518-7936

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
65/2018 EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SEMSA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 05/06/2018
64/2018 SUBSTITUI MEMBROS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135-2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE. 05/06/2018
63/2018 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO, PARA O BIÊNIO 2018-2019. 05/06/2018
62/2018 DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE 04/06/2018
61/2018 DECLARA VACÂNCIA POR MOTIVO DE FALECIMENTO 01/06/2018
60/2018 REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 163-2007, Nº 0027-2014 E Nº 0027-2015 E ANEXA A MODALIDADE DO EJA DA ESCOLA MUNIC. E. F. GONÇALO NAZARÉ DOS SANTOS... 30/05/2018
59/2018 REVOGAM OS DECRETOS MUNIC. DE Nº 163-2007, Nº 0027-2014 E Nº 0029-2015 E ANEXA O ENS. FUND. DA ESCOLA MUNIC. DE E. F. GONÇALO NAZARÉ DOS SANTOS A... 30/05/2018
58/2018 CRIA O ANEXO II DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO QUE FUNCIONARÁ NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS. 30/05/2018
57/2018 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED. 28/05/2018
55/2018 DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO ELIZAN DOS SANTOS MEDEIROS 14/05/2018
53/2018 PROGRESSÃO HORIZONTAL - SEMSA 01/06/2018
52/2018 DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 01/05/2018
51/2018 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS. 02/05/2018
50/2018 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS. 02/05/2018
49/2018 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS. 02/05/2018
48/2018 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS. 02/05/2018
47/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 02/05/2018
42/2018 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS. 10/04/2018
40/2018 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS. 06/04/2018
39/2018 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS. 06/04/2018
38/2018 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS. 06/04/2018
37/2018 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS. 06/04/2018
36/2018 DE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - NEIDE DE SOUSA DA SILVA. 20/03/2018
35/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO - REGINA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA. 20/03/2018
34/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE SERIES INICIAIS - ZONA URBANA DO MUNIC. DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 16/03/2018
32/2018 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO AEROPORTO - PAULO DARLISSON LOBATO DE SOUSA. 16/03/2018
31/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DE SERVIDOR INTEGRANTE DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED. 12/03/2018
30/2018 DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE SERIES INICIAIS - MARIA IVETE DO NASCIMENTO 12/03/2018
29/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2018
28/2018 DE DEMISSÃO DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL POR INASSIDUIDADE HABITUAL AO SERVIDOR ANDRYSON SANTOS MELO. 02/03/2018

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