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Itaituba, sábado, 31 de agosto de 2024 Telefone (93) 3518-7936

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
122/2020 AUTORIZA, A CRITÉRIO E POR DECISÃO DE CADA ESTABELECIMENTO DE ENSINO, O RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PARTICULARES... 14/10/2020
111/2020 EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MARCELA LAMEIRA DA SILVA - SEMED 03/09/2020
110/2020 CESSAR O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE MANOEL LEITE BAIMA - SEMAD 01/09/2020
108/2020 DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FOMENTO ANIMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ 12/08/2020
107/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS 12/08/2020
104/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR JUNTO AO INSS. 05/08/2020
103/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE TECNICO EM INFORMÁTICA DA SEMSA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA ESTADO DO PARÁ 03/08/2020
102/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - REGINA MARIA CRUZ FIGUEIRA 03/08/2020
101/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - REGINA MARIA CRUZ FIGUEIRA 03/08/2020
99/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE ARQUITETO DA SEMINFRA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA ESTADO DO PARÁ 27/07/2020
98/2020 INSTITUI O SISTEMS DE RETORNO CONTROLADO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19 24/07/2020
97/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR JUNTO AO INSS. 22/07/2020
96/2020 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DR EDILSON DIAS BOTELHO 21/07/2020
95/2020 DE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FOMENTO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA ESTADO DO PARÁ. 10/07/2020
91/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - ALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA, 01/07/2020
90/2020 DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - SERVIDORA MARIA DE LOURDES CUNHA DE CARVALHO 01/07/2020
89/2020 DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL POR ABANDONO INTENCIONAL DO CARGO A SERVIDORA ELENILDA MIRANDA LIMA 01/07/2020
88/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - FELIPE GOMES DOS SANTOS 19/06/2020
87/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - MARIA DE NAZARÉ AZEVEDO CONDE. 19/06/2020
86/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - AMANCIO IKO MUNDURUKU 19/06/2020
85/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO - FRANCISCA DE CÁSSIA BARBOSA DA SILVA 16/06/2020
84/2020 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 16/06/2020
83/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - SEMAD 15/06/2020
82/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO - COVID 2019 12/06/2020
81/2020 DISPOES SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA 08/06/2020
80/2020 DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEICULOS LEVE DO MUNICÍPÍO DE ITAITUBA - SEMSA 01/06/2020
76/2020 EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SEMSA 19/05/2020
69/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL. 30/04/2020
69/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL. 30/04/2020
64/2020 DECLARA A NULIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 062-2020 16/04/2020

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