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Itaituba, sábado, 27 de julho de 2024 Telefone (93) 3518-7936

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3181/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2.810/2014 EM SEU ART. 3º INCISOS IV, VIII, XI E XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2018
3179/2018 DENOMINA-SE DE RUA DO LIMITE, A RUA DA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2018
3178/2018 DENOMINA-SE DE BECO DO GAGO, A VIA PÚBLICA DA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2018
3177/2018 DENOMINA-SE DE ALAMEDA SÃO LUIZ, À VIA PÚBLICA DA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2018
3176/2018 DENOMINA-SE DE ALAMEDA SÃO GERALDO A VIA PÚBLICA DA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2018
3175/2018 DENOMINA-SE DE ALAMEDA DA PAZ A VIA PÚBLICA DA CIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2018
3174/2018 UTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A TATIANE PANAGIO DE CARVALHO. 10/05/2018
3173/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSINETE DA CONCEIÇÃO DIAS. 10/05/2018
3172/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A KLEITON DE NAZARÉ FERREIRA. 10/05/2018
3171/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JADER NOGUEIRA DA COSTA 10/05/2018
3170/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IRANILZA BEZERRA DE SOUSA. 10/05/2018
3169/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI. 10/05/2018
3168/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO ROSÁRIO DA COSTA. 10/05/2018
3167/2018 DENOMINA-SE DE TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ SANTOS AMARAL, A 8ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3166/2018 DENOMINA-SE DE TRAVESSA RAIMUNDA FIRMINA DOS SANTOS LOPES, A 10ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3165/2018 DENOMINA-SE DE TRAVESSA FREI MAURO HAWICKHORST, A 14ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3164/2018 DENOMINA-SE DE TRAVESSA FREI GREGÓRIO KEMNER, A 13ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3163/2018 DENOMINA-SE DE TRAVESSA FREI VITORINO MICKA, A 16ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3162/2018 DENOMINA-SE DE TRAVESSA JEAN CAMPOS SILVA, A 11ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3161/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO. 10/05/2018
3160/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO. 10/05/2018
3159/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR. 10/05/2018
3158/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSIVALDO DE OLIVEIRA. 10/05/2018
3157/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JEOVAN ALVES BATISTA. 10/05/2018
3156/2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 10/05/2018
3155/2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 10/05/2018
3154/2018 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/05/2018
3153/2018 DENOMINA-SE DE TRAVESSA MAMÉDIO ELMIRO DOS SANTOS, A 17ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3152/2018 DENOMINA-SE DE TRAVESSA ANTONIO DOS SANTOS AMARAL, A 9ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018
3151/2018 DENOMINA-SE DE TRAVESSA SEBASTIÃO TEODOMIRO DA COSTA FILHO, A 18ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA (BURITI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2018

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