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Itaituba, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
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Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/05/2018 |
| Número | ||
| 60 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 163-2007, Nº 0027-2014 E Nº 0027-2015 E ANEXA A MODALIDADE DO EJA DA ESCOLA MUNIC. E. F. GONÇALO NAZARÉ DOS SANTOS... | ||
Arquivos
| Número: 60 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 60/2018 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 60/2018 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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