O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Itaituba, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
(93) 93618-0057
Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/05/2018 |
| Número | ||
| 59 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| REVOGAM OS DECRETOS MUNIC. DE Nº 163-2007, Nº 0027-2014 E Nº 0029-2015 E ANEXA O ENS. FUND. DA ESCOLA MUNIC. DE E. F. GONÇALO NAZARÉ DOS SANTOS A... | ||
Arquivos
| Número: 59 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 59/2018 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 59/2018 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFM - 2022
R$ 12,12
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 10/01/2025
Portal atualizado em: 10/01/2025 12:49:12
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
