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Itaituba, sábado, 31 de agosto de 2024
(93) 3518-7936
Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Idioma
Português
English
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Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/10/2021 |
Número | ||
134 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 |
Arquivos
Número: 134 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 134/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 134/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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UFM - 2022
R$ 12,12
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 29/08/2024
Portal atualizado em: 30/08/2024 15:24:10