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Itaituba, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
(93) 93618-0057
Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|---|
| 30/05/2025 09:00:00 | 15/05/2025 09:00:00 | 15/05/2025 09:00:00 | 15/05/2025 09:00:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 33/2025 | Encerrado | |
| VALOR ESTIMADO | ||
| R$ 2,40 | ||
| Objeto | ||
Contratação de Escritório de Assessoria e Perícia Contábil para prestação de serviços especializados na recuperação de contribuição previdenciária patronal e contribuição previdenciária dos servidores públicos recolhidas (pagas) a maior ou indevidamente, homologando os créditos apurados nos órgãos competentes. |
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| Resumo | ||
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 O Município de Itaituba, representado pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar – Prefeito Municipal de Itaituba-PA, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para contratação de Escritório de Assessoria e Perícia Contábil para prestação de serviços especializados na recuperação de contribuição previdenciária patronal e contribuição previdenciária dos servidores públicos recolhidas (pagas) a maior ou indevidamente, homologando os créditos apurados nos órgãos competentes. Favorecida: EMG – ESCRITÓRIO MACHADO & GUIMARÃES LTDA, CNPJ: 08.785.870/0001-25. Valor: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um) real em favor de ativos recuperado. Fundamento Legal: art.74, inciso III, “c” da Lei nº14. 133/2021 e suas alterações. Ronison Aguiar Holanda – Agente de Contratação. |
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Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 30/05/2025 | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | Baixar |
| 30/05/2025 | TERMO DE REFERÊNCIA | Baixar |
| 30/05/2025 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | Baixar |
| 30/05/2025 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | Baixar |
| 30/05/2025 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | Baixar |
| 30/05/2025 | PARECER CONTROLE INTERNO | Baixar |
| 30/05/2025 | PARECER JURÍDICO | Baixar |
| 30/05/2025 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | Baixar |
| 30/05/2025 | JUSTIFICATIVA | Baixar |
| 30/05/2025 | DFD DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | Baixar |
| 30/05/2025 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE- RATIFICAÇÃO | Baixar |
| 30/05/2025 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | Baixar |
Contratos
| Nº | Ano | Objeto | Fornecedor | Data Inicial | Data Final | Valor Total | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250080 | 2025 | Contratação de Escritório de Assessoria e Perícia Contábil para prestação de serviços especializados na recuperação de contribuição previdenciár... |
EMG-ESCRITORIO MACHADO & GUIMARÃES LTDA | 26/05/2025 | 26/05/2026 | R$ 2,40 | Detalhes |
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