PROGRAMA ALIMENTA BRASIL TERMO DE REFERÊNCIA
Educação - Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
1. DO OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e da Pesca Artesanal, conforme a Portaria nº 201, de 30 de Junho de 2022, Resolução nº 2-GGALIMENTA, de 1º de Abril de 2022, para atender o Programa Alimenta Brasil, Termo de Adesão Nº 01463/2022 – Plano Operacional Nº 03698/ 2022.
2. DA REFERÊNCIA Em conformidade a Resolução nº 2-GGALIMENTA, de 1º de Abril de 2022, Artigo 7º, bem como, visando a celeridade e a realidade da cotação de preços da produção local, será adotada a Tabela de Preços do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que nos termos da Lei nº 11.947 de 16 de julho de 2009 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08 de maio de 2020, atende a rede educacional do município de Itaituba.
