Visita técnica da Secretaria Municipal de Educação as Escolas Indígenas do município
Educação - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022
A Coordenação de Educação Indígena, o engenheiro civil responsável pelas obras da SEMED, Victor Freire, e as empresas interessadas em participar do processo de licitação para construção de escolas em área indígena, que já está transcorrendo, estiveram presente. Duas escolas já estão aptas.
Desde 2020 a SEMED vinha mantendo contato com a FUNAI em busca de autorização para realizar o trabalho. Para que a SEMED realize construções e/ou reformas é necessário autorização da FUNAI – Conforme a ORIENTAÇÃO GERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE USO COLETIVO EM TERRAS E ALDEIAS INDIGENAS, de 18/01/2017; atualizado pela portaria No 419/PRES, de 17 de março de 2020.
ASCOM/SEMED
