INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA LICENCIAMENTO PARA A ATIVIDADE DE LAVRA GARIMPEIRA
Meio Ambiente e Agricultura - Sexta-feira, 01 de Abril de 2022
A prefeitura municipal de Itaituba por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, vem a público disponibilizar a minuta da IN que trata sobre o licenciamento ambiental da atividade garimpeira, para que possam encaminhar sugestões técnicas até o dia 04/04/2022 para o e-mail semma.itb@gmail.com
