EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS 006/2020 - LEI ALDIR BLANC

EDITAL Nº 006/2021

“PREMIAÇÃO VIVA A CULTURA ITAITUBENSE” 

RESULTADO FINAL PROJETOS APROVADOS

 PARA PREMIAÇÃO POR MODALIDADE ARTÍSTICA E LIVRES INICIATIVAS

O Município de Itaituba, por meio de sua Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, considerando a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”; considerando o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020; considerando o Decreto Municipal nº 119/2020 e o Edital de Premiação 01/2020 – “Viva a Cultura Itaitubense”, cujo objeto é a concessão de recursos financeiros por meio de premiação aos agentes culturais ou coletivos que contribuem para a produção artístico-cultural, para a difusão, para o fomento e para o desenvolvimento cultural de Itaituba, faz saber que a Comissão de Análise e Avaliação dos Projetos Culturais da 1ª Premiação Viva a Cultura Itaitubense, nomeada pela Portaria nº 117 de 06 de outubro de 2020, após a avaliação e conforme a ata assinada pelos seus componentes, analisando os critérios estabelecidos no Edital nº 01/2020 e, após o prazo para recursos, não havendo interposição de oposição aos projetos apresentados,  definiu homologar o RESULTADO FINAL, indicando os classificados e aprovados para a premiação, por ordem de pontuação:

MODALIDADES DE PREMIAÇÃO “INCISO II”:

I. Modalidade - Dança - R$ 8.000,00

II. Modalidade - Pontões de Cultura - – Valor do prêmio R$ 8.000,00 ( FALTA R$ 3.000,00)

III. Modalidade - Teatro – Valor do prêmio: R$ 5.000.00 

IV. Modalidade - Áudio Visual – Valor do prêmio: 5.000,00 

V. Modalidade - Cultura Afro Brasileira – valor do prêmio: R$ 5.000,00; 

VI. Modalidade Cultura Popular – R$ 5.000,00

VII. Modalidade - Artesanato – valor do prêmio: R$ 5.000,00;

VIII. Modalidade - Livros e Literatura – valor do prêmio R$ 5.000,00 

IX. Modalidade - Moda e Designer- Valor do prêmio R$ 5.000,00 

X. Modalidade - Cultura Digital – Valor do prêmio R$ 5.000,00 

XI. Modalidade - Cultura alimentar – Valor do prêmio R$ 5.000,00 

Não houve inscrições individuais

XII. Modalidade - Patrimônio Cultural Material – Valor do prêmio R$ 5.000,00 

XIII. Modalidade - Patrimônio Cultural Imaterial - – Valor do prêmio R$ 5.000,00 

XIV. Modalidade Museu Memória com Base Comunitária– Valor do prêmio R$ 5.000,00 

LIVRES INICIATIVAS CULTURAIS FAZEDORES DE CULTURA - PREMIAÇÃO “INCISO III”:

12 (doze) premiações – valor do prêmio: R$ 5.000,00

13 (treze) premiações – valor do prêmio: R$ 10.000,00

05 (quinze) premiações – valor do prêmio: R$ 15.000,00

02 (duas) premiações – valor do prêmio: R$ 20.000,00

05 (cinco) premiações – valor do prêmio: R$ 29.000,00

7.Conforme previsto no item 1.3 do Edital nº 001/2020, considerando a ausência de projetos inscritos em duas modalidades e número reduzido de classificados em outra modalidade, o saldo financeiro será redistribuído, igualitariamente, aos premiados.

8.Conforme item 14.1 do Edital nº 001/2020, o prazo para a pagamento da premiação será de até 15 (quinze) diasúteis da divulgação dos projetos classificados, por meio de depósito bancário na conta corrente informada pelo proponente, cujo titular seja, exclusivamente, o próprio autor do Projeto.

9.Ao ser contemplado nesteEdital, o agente cultural ou grupo cede ao Município de Itaituba, sem ônus, os direitos de imagem de todos os participantes do projeto, para postagem no site da Prefeitura Municipal de Itaituba.

10. Os casos omissos serão decididos pelo Comitê Gestor Emergencial de Cultura da Lei Aldir Blanc.

Itaituba, 10 de fevereiro de 2021.

SUELI FREITAS DE AGUIAR

Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Decreto Municipal nº 004/2021