EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 02/2020 - RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 02/2020

RETIFICA O EDITAL Nº 01/2020, QUANTO AO ITEM 1.1, MODALIDADES DE PREMIAÇÃO “INCISO II” E LIVRES INICIATIVAS CULTURAIS FAZEDORES DE CULTURA - PREMIAÇÃO “INCISO III”:

O Município de Itaituba, por meio de sua Coordenadoria Municipal de Juventude, Cultura e Lazer, considerando a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”; considerando o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020; considerando o Decreto Municipal nº 119/2020. Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Premiação 01/2020 – “Viva a Cultura Itaitubense”, cujo objeto é a concessão de recursos financeiros por meio de PREMIAÇÃOaosagentesculturaisoucoletivosquecontribuemparaaproduçãoartístico- cultural, para a difusão, para o fomento e para o desenvolvimento cultural de Itaituba. 

I. Fica retificado o Item 1.1, quanto ao valor premiação, que passa a vigorar com a seguinte redação:

1. Poderão participar do presente Edital os agentes culturais e grupos folclóricos representados por pessoas físicas, nascidas ou residentes e domiciliadas em Itaituba, ou pessoas jurídicas sediadas no município de Itaituba, com data de fundação anterior ao dia 20 de março de 2020; cujas atividades foram interrompidas por força das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da COVID-19; e que exerçam suas atividades culturais dentro de, pelo menos, uma das áreas aseguir:

Modalidades de Premiação “Inciso II”:

05 (cinco) Modalidade - Dança: R$ 8.000,00;

02 (duas) Modalidade - Pontões de Cultura - – Valor do prêmio R$ 8.000,00 02 (dois) Modalidade - Teatro – Valor do prêmio: R$ 5.000.00

02 (dois) Modalidade - Áudio Visual – Valor do prêmio: 5.000,00

01 (um) Modalidade - Cultura Afro Brasileira – valor do prêmio: R$ 5.000,00; 

05 (cinco) Modalidade - Cultura Popular – valor do prêmio: R$5.000,00;

02 (dois) Modalidade - Artesanato – valor do prêmio: R$5.000,00;

02 (dois) Modalidade - Livros e Literatura – valor do prêmio R$ 5.000,00 02 (dois) Modalidade - Moda e Designer- Valor do prêmio R$ 5.000,00 02 (dois) Modalidade - Cultura Digital – Valor do prêmio R$ 5.000,00

01 (um) Modalidade - Cultura alimentar – Valor do prêmio R$ 5.000,00

03 Modalidade - Patrimônio Cultural Material – Valor do prêmio R$ 5.000,00 01 Modalidade - Patrimônio Cultural Imaterial - – Valor do prêmio R$5.000,00

01 Modalidade Museu Memória com Base Comunitária– Valor do prêmio R$ 5.000,00

Livres Iniciativas Culturais Fazedores de Cultura - Premiação “inciso III”:

36 (trinta e seis) premiações – valor do prêmio: R$ 1.000,00 08 (oito) premiações – valor do prêmio: R$ 3.000,00

12 (doze) premiações – valor do prêmio: R$ 5.000,00 12 (doze) premiações – valor do prêmio: R$ 10.000,00

05 (cinco) premiações – valor do prêmio: R$ 15.000,00

02 (duas) premiações – valor do prêmio: R$ 20.000,00

05 (cinco) premiações – valor do prêmio: R$ 29.000,00

Itaituba, 22 de dezembro de 2020.

EDIMAR DA SILVA RIBEIRO

Coordenador Municipal de Juventude, Cultura e Lazer