ASSISTÊNCIA SOCIAL: SEMDAS INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Educação - Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017
Nesta quinta-feira dia 26, aconteceu na Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMDAS, à reunião que instituiu o comitê gestor e apresentação do Programa Primeira Infância do Governo Federal.
O comitê gestor do programa Criança Feliz, foi composto pelos seguintes representantes:
Secretaria de Educação - SEMED, Titular Maria Vanja de Andrade e suplente Ana Maria Bandeira de Melo.
Secretaria de Saúde - SEMSA, Titular Fabrícia da Silva Torres e suplente Waleyson Marcelo Farias da Silva.
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMDAS, Titular Marilene Silva Leite e suplente Francimar de Sousa Nascimento.
O Programa Criança Feliz foi instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, com caráter intersetorial e tendo em vista promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, o programa articula ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos, tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. O programa fortalece a trajetória brasileira de enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e desigualdades e potencializa a integração do acesso à renda com inclusão em serviços e programas. Renova, ainda, os compromissos do Brasil com a atenção às crianças com deficiência beneficiárias do BPC e suas famílias e também às crianças privadas do convívio familiar, em serviços de acolhimento, e suas famílias.
A Secretária de Assistência Social Solange Aguiar, comemorou a apresentação do Programa que vai beneficiar crianças desde a gestação através do acompanhamento infantil integral da primeira infância, até aos 6 anos. A Secretária ressaltou que, mais uma missão foi dada, de colaborar no exercício da paternidade, fortalecendo os e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação das crianças que estão sendo inseridas no programa, disse a Secretária.
ASCOM/PMI
