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Acessibilidade
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Dados
Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
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27/07/2023 10:00:00 | 27/07/2023 10:00:00 | 27/07/2023 10:00:00 | 27/07/2023 10:00:00 |
Nº do Processo | Status | |
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41 | Encerrado | |
VALOR ESTIMADO | ||
Não definido | ||
Objeto | ||
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Penedo”. |
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Resumo | ||
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023. O Fundo Municipal de Educação – Prefeitura Municipal de Itaituba, através da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação, ordenador de despesas, faz publicar o Aviso do processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2023-DL, que tem como objetivo a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Penedo”. Contratado: Raimundo Sousa da Cruz, CPF: 046.317.902-10, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) totalizando em 12 (doze) meses R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ronison Aguiar Holanda – Presidente da CPL.
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Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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23/08/2023 | PARECER CONTROLE INTERNO | Baixar |
23/08/2023 | PARECER JURÍDICO | Baixar |
23/08/2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Baixar |
23/08/2023 | RAZÃO DA ESCOLHA | Baixar |
23/08/2023 | JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA | Baixar |
23/08/2023 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | Baixar |
23/08/2023 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO QUE O IMÓVEL ATENDE AS NECESSIDADES DA ADM | Baixar |
23/08/2023 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | Baixar |
23/08/2023 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | Baixar |
Contratos
Nº | Ano | Objeto | Fornecedor | Data Inicial | Data Final | Valor Total | Detalhes |
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20230353 | 2023 | Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Penedo”. |
RAIMUNDO SOUSA DA CRUZ | 16/08/2023 | 14/08/2024 | R$ 36.000,00 | Detalhes |
Movimentação
Alterou a situação para Encerrado
Incluiu um documento chamado - DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO QUE O IMÓVEL ...
Download.
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R$ 12,12
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