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Itaituba, sábado, 31 de agosto de 2024
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Atendimento: De segunda a Sexta das 8:00h às 14:00h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 159/2021 | Revoga parágrafo do Decreto de Regulamentação do Abono Salarial 2021- SEMED | 29/12/2021 | Detalhes |
| 155/2021 | Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros da Saúde | 29/12/2021 | Detalhes |
| 152/2021 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - BIÊNIO 2022-2024 | 29/12/2021 | Detalhes |
| 151/2021 | REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 3535-2021 REF A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL - SEMED | 16/12/2021 | Detalhes |
| 150/2021 | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO 2022... | 07/12/2021 | Detalhes |
| 146/2021 | REGULAMENTA E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19 | 02/12/2021 | Detalhes |
| 136/2021 | REGULAMENTA O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA EMFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA | 26/10/2021 | Detalhes |
| 134/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ... | 22/10/2021 | Detalhes |
| 99/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL COM USO DE VEÍCULO POR MEIO DE APLICATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 14/07/2021 | Detalhes |
| 89/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA - SEMAGRA | 09/06/2021 | Detalhes |
| 88/2021 | SUBORDINA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A SEMAGRA. | 09/06/2021 | Detalhes |
| 68/2021 | NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENT DO CONSELHO MUNIC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNIC DE ITAITUBA. | 23/04/2021 | Detalhes |
| 35/2021 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, PARA O BIÊNIO 2021-2023. | 19/02/2021 | Detalhes |
| 34/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3519-2020, QUE FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET MUNICIPAIS QUE SE INICIA 2021. | 18/02/2021 | Detalhes |
| 26/2021 | NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE ITAITUBA - CMDPDI | 03/02/2021 | Detalhes |
| 23/2021 | PRORROGA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PARA O ATENDIMENTO DE ESPECIAL E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 21/01/2021 | Detalhes |
| 18/2021 | PRORROGA O DECRETO Nº 061/2020 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2021 | Detalhes |
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