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Itaituba, sábado, 31 de agosto de 2024 Telefone (93) 3518-7936

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
171/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS. 10/12/2019
170/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS. 09/12/2019
169/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS. 09/12/2019
168/2019 DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANILDE DA SILVA SOUZA. 02/12/2019
167/2019 DECLARA VACÃCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR JUNTO AO INSS. 25/11/2019
166/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR , JUNTO AO INSS. 25/11/2019
165/2019 DE EXONERAÇÃO POR VACÂNCIA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNIC DE ITAITUBA-PA. 25/11/2019
164/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE COMTRIBUIÇÃO, JUNTO AO INSS. 25/11/2019
163/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS. 25/11/2019
162/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA PO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 25/11/2019
160/2019 0160-2019 - CESSAR BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 06/11/2019
159/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JUNTO AO INSS. 05/11/2019
158/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS. 01/11/2019
157/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS. 01/11/2019
156/2019 RETIFICA A DATA DA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0150-2019. 30/10/2019
155/2019 RETIFICA A DATA DA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, CONSTANTE NO DECRETO Nº MUNICIPAL Nº 0138-2019. 30/10/2019
154/2019 RETIFICA A DATA DA DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0137-2019. 30/10/2019
153/2019 DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 30/10/2019
151/2019 ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SEMED. 11/10/2019
150/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INNS. 10/10/2019
148/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO. 08/10/2019
147/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, JUNTO AO INSS. 08/10/2019
145/2019 EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PÁ. 01/10/2019
144/2019 DE EXONERAÇÃO POR VACÂNCIA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PÁ. 01/10/2019
143/2019 DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ. 01/10/2019
142/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS. 01/10/2019
141/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS. 01/10/2019
140/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTO AO INSS. 01/10/2019
139/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE PROFESSOR, JUNTO AO INSS. 01/09/2019
136/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ JUNTO AO INSS. 01/10/2019

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